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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:34
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:33
Quais são os direitos autorais de um beatmaker
Beat um estilo muito usado no funk, pop, etc, nada usado em MPs, sertanejo, etc.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:03
Meu tempo no Serviço Público pode ser usado no INSS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:18
Empresa deve pagar por desgaste de veículo usado por vendedor
Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo ser transferidos ao empregado
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:30
Carro de advogada morta seria usado em outro roubo
Agentes da PRF acharam vítima no porta-malas após tiroteio com criminosos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 18:05
Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:56
Negada indenização a comprador de carro usado que apresentou vícios
O carro foi vendido ao autor, em princípio, em bom estado, entretanto, após o negócio jurídico realizado, apresentou defeito oculto no motor. Portanto, embora evidente sua razão em ver o vício reparado ou o contrato rescindido, não cabe ao réu, mero corretor, responder pela reparação, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:08
Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:30
Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos
Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:10
Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.
Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:00
Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança
Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:10
Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso
Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?
Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:30
Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares
Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 19:00
Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta
Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:05
Proibição de agrotóxico usado em plantação de algodão é indeferida
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:00
Avião apreendido no tráfico começa a ser usado pelo Judiciário
Avião deverá ser usado para deslocamentos distantes e de difícil acesso
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 19:02
Comprador deve investigar no Detran antes de adquirir motor usado
?Por certo que a aquisição de um motor adulterado para seu veículo, que resultou na impossibilidade momentânea de usufruí-lo, já que o bem restou apreendido pelo Detran, pode ter causado alguns aborrecimentos e sensação de indignação ao demandante?, concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:50